Termos de serviço

Termos de Serviço

1. Quem somos

Esta loja é operada por Apolus Tech — 50.056.915 JUNE ARGEMAG RAMIREZ ROJAS (MEI), CNPJ 50.056.915/0001-97, com sede em Rua Goiânia, 3381, Jardim Tropical, Rolim de Moura – RO, CEP 76940-000, e hospedada na plataforma Shopify. Ao acessar a loja ou fazer uma compra, você concorda com estes Termos.

2. Produtos

Vendemos produtos digitais (livros e páginas de colorir em formato PDF). As imagens de apresentação (mockups) são ilustrativas; o conteúdo, a quantidade de páginas e o formato de cada produto estão descritos na página do produto.

3. Preços e pagamento

Os preços estão em reais (R$). Aceitamos Pix, cartão de crédito, boleto e saldo Mercado Pago, por meio do Mercado Pago, e pagamentos via PayPal. O pedido só é liberado após a confirmação do pagamento (o boleto pode levar até 3 dias úteis).

4. Entrega

Após a confirmação do pagamento, o link de download é enviado para o e-mail informado no checkout. Verifique também a caixa de spam. Se não receber em até 24 horas, fale conosco.

5. Licença de uso

A compra dá direito a uma licença pessoal e não comercial: você pode imprimir as páginas quantas vezes quiser para uso próprio, da família ou em sala de aula.
É proibido revender, redistribuir, compartilhar o arquivo, publicá-lo on-line ou usá-lo em produtos comerciais sem autorização por escrito.
Todos os desenhos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

6. Cancelamento e reembolso

Consulte a nossa Política de Reembolso, que garante o direito de arrependimento de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

7. Responsabilidades

Não nos responsabilizamos por falhas de impressão causadas pelo equipamento do cliente nem por indisponibilidades temporárias da plataforma ou dos meios de pagamento.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 7.962/2013. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.